Processo 312494/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/07/2009 15:02
Autuado em 13/07/2009 15:02
Oficio de encaminhamento 452/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1193/2010 da Segunda Câmara, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1193/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
14/04/2010 Acórdão   1193/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ALDO NELSON BONA
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/03/2010 14:11 do Protocolo nº 105693/10, referente resposta Ofício nº 10-OCN-DCE.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Acórdão nº 1193/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 159/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2010 13:14 DP Processo em remessa externa
19/05/2010 11:16 DP  
19/05/2010 09:53 DCE Despacho Processual Diverso nº 403/2010 -
10/05/2010 09:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2010 -
30/04/2010 10:24 SMPjTC  
20/04/2010 14:33 S2C  
17/03/2010 09:52 GCHGH  
08/03/2010 07:50 SMPjTC Parecer nº 3118/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37,IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Negativa de registro e adoção de medidas
27/01/2010 14:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 175/2010 -
27/01/2010 14:46 DCE Ofício de Contraditório nº 10/2010 -
15/01/2010 10:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 159/2010 -
30/11/2009 17:02 SMPjTC Parecer nº 334/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37,IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Negativa de registro e adoção de medidas.
01/09/2009 07:54 DIJUR Parecer nº 14810/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR VIA TESTE SELETIVO. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 463/09. LEGALIDADE E REGISTRO DAS CONTRATAÇÕES.
13/07/2009 17:11 DCE Informação nº 1144/2009 -
13/07/2009 15:01 DP  

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